Homem que atacou namorada com canivete tem habeas corpus negado

Beneficiado posteriormente com a liberdade, ele precisaria cumprir medidas protetivas; Contudo, elas não foram respeitadas

Apelação criminal. Crime de trânsito. Embriaguez ao volante.

Concentração de álcool no organismo verificada por "bafômetro". Materialidade comprovada por critério válido.

Habeas corpus. Prisão em flagrante.

Tráfico de entorpecentes, associação para o tráfico e posse de munições de uso permitido.

MPE deve ser intimado em todas as fases e instâncias processuais da Justiça Eleitoral

Intervenção em processo de apuração de duplicidade de filiação partidária

Civil e processual. Colisão. Aumento do risco.

Automóvel dirigido por pessoa inabilitada.

Liminar isenta portadora de paralisia de impostos sobre veículo

A liminar garantirá a isenção dos impostos sobre veículo indicado no processo, cabendo ao Fisco adotar providências para limitar o benefício a apenas um automóvel pertencente aos responsáveis

Comprovação de carência habilita família ao recebimento de benesse pública

Portador de prognatismo mandibular pode participar de concurso

A Justiça paulista assegurou a um candidato com prognatismo mandibular o direito de participar de concurso público para o cargo de soldado da Polícia Militar de São Paulo.

Tratamento diferenciado para menor com intolerância ao leite de vaca

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca de Palhoça e determinou que a prefeitura daquele município proceda ao fornecimento mensal de oito latas do leite "Nan Soy" ao menor J.P.R.N., que apresenta intolerância à proteína do leite de vaca.

Data de prescrição dos crimes estará na capa dos processos em trâmite no STF e no STJ

Juiz Federal garante ao Hospital de Cirurgia a possibilidade de continuar recebendo recursos do SUS

eparação litigiosa. CC. Partilha de bens e alimentos aos filhos do casal. Prestação de alimentos a filho menor que é dever incondicionado.

Portadora de diabetes recebe tratamento

CNJ recomendará que oficiais de justiça tenham curso superior

OAB-SP aprova 30,43% em segunda fase do Exame de Ordem

Homem é condenado por enviar bomba a médico que errou no alargamento de seu pênis

Autorizada saída temporária de Vilma Martins

CJF aprova resolução que disciplina pagamento de honorários na jurisdição delegada

Apelação e reexame necessário. Ação ordinária. Fornecimento gratuito de Fármacos

Responsabilidade dos Entes Federativos pelo funcionamento do Sistema Único De Saúde

União e RS devem pagar internações psiquiátricas pelo SUS à entidade de saúde mental

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, indeferiu a liminar pedida pela União.